TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

Especialistas alertam Congresso sobre impasse ambiental com avanço da IA

O Congresso debate a regulamentação de data centers de inteligência artificial no Brasil, focando em eficiência energética e sustentabilidade para o desenvolvimento econômico

Programa Mover: como a regulamentação pode impulsionar a inovação no Brasil?

Por Andressa Melo

Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Primeira Turma mantém multa de R$ 700 mil a distribuidora que vendeu remédio acima do preço permitido

A decisão foi unânime.

Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado

A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Sidocal e Instituto Rever auxiliam empresas que buscam aumentar seus índices de reciclagem

Empresas de todos os setores e portes podem aderir à logística reversa, aumentando a adimplência na Política de Resíduos Sólidos.

Júri condena homem a 15 anos de prisão por homicídio e porte ilegal de arma de fogo

O réu respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da sentença da mesma forma.

Acusado de tentar matar por conta de dívida de 90 reais é condenado pelo júri popular

O réu irá cumprir pena de quatro anos e oito meses de prisão, em regime inicial semiaberto.

Greve de ônibus: com acordo entre as partes, Justiça suspende julgamento do dissídio

A sessão estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (15/6). A nova data ainda será informada.

Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia

A Decisão foi tomada por maioria dos votos.

Concorrentes não poderão utilizar marca de empresa como palavra-chave de anúncios na internet

Prática configura concorrência desleal.

Casal é condenado a três anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso

A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.

Ex-prefeito da cidade de Panorama é condenado por improbidade administrativa

Ele foi processado por nomear funcionária para cargo em comissão sem que ela exercesse a função.

Homem que tentou matar por causa de briga em futebol vai a júri popular

O acusado E. L. dos S. vai a júri popular pela tentativa de homicídio após briga em decorrência de uma partida de futebol

Enfermeiras são condenadas por falsificação em registro de frequência

A juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou duas enfermeiras do Hospital Regional de Taguatinga a três anos de reclusão pelo crime de falsidade ideológica